Alguns esclarecimentos sobre o pronunciamento do Vereador Prof. Otávio Sales de Magalhães na sessão do legislativo na ultima 2ª feira
Em nota enviada a nossa redação, o edil solicita que sejam feitos alguns esclarecimentos e publicamos na integra o que nos foi enviado.
1) O vereador informa: “Eu disse que há duas formas de ser prefeito. O perfil de governo, onde você cuida do município com políticos e o perfil de administrador, quando você cuida do município com técnicos. Claro, técnicos são necessários em qualquer governo, e eles são alguns dos assessores e também os cargos de carreira. Porém, é necessário um grupo de políticos para governar, pessoas com idéias e formações políticas consistentes, aí entra o prefeito e seus secretários. Os governantes necessitam sim de terem sensibilidade, pois a política carrega uma subjetividade muito maior do que a administração ou que qualquer técnica. Claro, as palavras “administração”, “governo”, “técnico” e “político”, em meu texto, tinham um significado circunstancial, eram figuras de linguagem que representam no fundo, uma visão política humanista, diferente daquela pregada atualmente de se tratar o município como uma empresa para dar lucro, o que é um absurdo do ponto de vista político”.
2) “Não disse que o prefeito não pode cortar cestas básicas, transportes de pacientes, esporte ou vestibulandos. Ele pode. Disse que essa não é uma política boa, não é uma política humanista. É um perfil técnico, algo que não estava presente nas outras gestões do município”.
3) “Eu não disse que “o executivo vive complicando as ações e solicitações dos vereadores de oposição”, mesmo porque eu não me considero de oposição. Disse sim, que há muita complicação por parte do Executivo, citando o caso do transporte para Araras e um episódio onde o Chefe de Gabinete Sr. Mauro Franchi está complicando com um rigor totalmente desnecessário a emissão de um projeto de lei pelo prefeito pedindo para que faça uma simples e insignificante alteração orçamentária que trará apenas o lucro de R$ 200,00 mensais para o município. São pequenas coisas que acontecem que mostram uma face de administração que não deve acontecer: rigor excessivo e sem fundamento, burocratização extrema, ortodoxia de comportamento administrativo. Disse sim, que se não houver flexibilidade por parte do executivo, nós, do legislativo seremos igualmente rigorosos, visto que, somos obrigados a agir com o princípio da reciprocidade da harmonia entre poderes. Pedi respeito e não está havendo. Quando falei em cassação, só quis mostrar que é muito fácil achar erros em qualquer administração,tendo em vista a complexidade da legislação brasileira, e, um pequeno descuido como não responder um simples requerimento de vereador em 15 dias, pode sim, pelo Art 68 da Lei Orgânica levar o prefeito a cassação do seu mandato. Logicamente não vamos fazer isso, era apenas uma dica: “respeite-nos”, “não complique a vida do cidadão muzambinhense”, "não queira inventar moda, fatos políticos para o legislativo", "não queira achar erros do ex-prefeito", "não perca tempo com legalismo exacerbado".
4) “Sobre o FUNDEB. Eu afirmo: os veículos podem sim sair do município, desde que, transportando alunos ou professores da Educação Básica e com finalidades educativas – vestibulares, olimpíadas, matrículas, aulas para professores, etc. Não tenho nenhuma dúvida quanto a isso. Já fui presidente do Conselho do Fundo e conheço TODA a legislação pertinente”.
Vereador Professor Otávio
Nota da Redação: Como a atuação jornalística do Portal “muzambinho.com” tem perfil de caráter democrático, estaremos ouvindo o prefeito Sérgio Cerávolo (Esquilo), para que os internautas leiam os pronunciamentos de ambas as partes e tirem as suas conclusões.
Cláudio Ferreira
