Vereador Prof. Otávio faz pronunciamento contundente contra ação do Ministério Público com relação ao 13º salário dos edis de Muzambinho

 

Mais uma sessão agitada no recinto do Poder Legislativo de Muzambinho. Desta vez o assunto foi a “interferência” do promotor de justiça da Comarca, Dr. Frederico Carvalho de Araújo, que no momento substitui a promotora titular, que oficiou a câmara “exigindo” que fosse “devolvido imediatamente” o 13º salário que foi pago aos vereadores locais.

 

“Nós também somos autoridade”

O professor Otávio Sales de Magalhães abriu seu pronunciamento declarando que os edis são investidos da autoridade que representa o Poder Legislativo e como tal devem exercer a mesma autoridade dentro de sua área de atuação respeitando ações de outros poderes constituídos, preocupando-se em criar leis, em fazer indicações e proposições que servirão para defender os interesses da sociedade e em alguns momentos agindo até com poder de “voz de prisão”, que é até mesmo permitido a cada cidadão brasileiro.

 

Motivo do pronunciamento

O vereador disse que o ofício enviado pelo promotor à Câmara é uma expressão de “arrogância” e que “ele deveria se preocupar mais com outros assuntos que são inerentes a atuação do MP, como foi no caso do “Salatiel” onde sua atuação deixou a desejar”. Em um aparte pedido ao vereador Márcio Dias que apoiou com veemência o pronunciamento do edil, o professor Otavio disse mais: “ao invés de ficar enchendo o saco e em busca dos holofotes da midia deveria traçar os caminhos corretos e entrar com uma ação no STF – Supremo Tribunal Federal e lá pedir que fossem suspensas as nossas remunerações de 13º”, e continuou “não é função do MP dar ordem ou fazer exigências ao legislativo”.

 

13º Salário X 13º Salário

“Somos trabalhadores e servidores do povo assim como ele é também. Se compararmos a soma o valor do 13º salário de todos os vereadores com o 13º salário que é pago ao promotor, vamos constatar que o valor que é pago ao mesmo é maior”, e frisou: “então poderia também ser extinto o 13٥ que é pago ao MP, aos Juízes e a outras classes de trabalhadores e isso não seria correto, pois a atuação dos promotores que fazem jus a sua remuneração é tão justa quanto a remuneração dos vereadores desta casa que tem dado demonstração de seriedade, trabalhando quase que diariamente em prol da defesa dos interesses da população e na fiscalização dos atos do Poder Executivo que é também uma de suas atribuições”, finalizou.

 

Apoio dos colegas

O professor Otávio teve ainda o apoio de outros vereadores que usaram de parte de seus pronunciamentos para criticar a ação do promotor e defenderam o pagamento de suas remunerações na forma da lei, a exemplo do que acontece em muitos outros municípios do país. Segundo o professor Otávio, o MP foi derrotado ao tentar impetrar ação na justiça contra os vereadores em diversos outros municípios. 

 

Palavra do promotor

Nossa reportagem estará ouvindo o Dr. Frederico Carvalho de Araújo promotor de justiça da Comarca, dando assim o direito de resposta.

Cláudio Ferreira