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EXCLUSIVO

Comarca de Muzambinho sob mãos competentes

Em uma longa entrevista, concedida com exclusividade ao portal muzambinho.com o Dr. Flávio Humberto Moura Schimidt, que desde julho de 2006 é Juiz Titular da Comarca que além de Muzambinho engloba o município de Juruaia (e atua também até o dia sete do próximo mês como substituto em Nova Resende), falou sobre sua opção por nossa região, sobre política e remuneração dos servidores da justiça a sua formação, sua experiência como advogado e após algum tempo como Juiz na Comarca do município de Raul Soares (Zona da Mata) onde permaneceu durante 4 anos.

Gaúcho de São Borja, o Dr. Flávio teve sua formação na cidade de Bagé (RS), região da Campanha ele é casado com a Dra. Diones, também advogada e o casal tem uma filha de nome Stephanie.

Adaptação

A família se adaptou tão bem na cidade que já adquiriram um imóvel, numa demonstração que pretendem fixar raízes, inclusive já foi recebido como “cidadão muzambinhense”. Apesar de ser obrigado a viver uma vida “mais reclusa”, até pela condição de magistrado, o Dr. Flávio disse que foi acolhido com muita cordialidade pela sociedade muzambinhense e só não freqüenta muito ambientes sociais, primeiro pelo volume de trabalho que o mantém em regime de “horas e extras forçadas” em casa ao estudar processos que exigem um aprofundamento maior e segundo porque a condição de Juiz muitas vezes tolhe um relacionamento mais próximo das pessoas. “Geralmente sou visto em solenidades de inauguração, ofícios fúnebres e outras onde a presença como autoridade exige.

A Comarca

Segundo o Juiz, em termos jurídicos a cidade é bem pacata. “O índice de violência é considerado baixo, em comparação a outras localidades. Quando cheguei aqui tivemos notícia de que o último homicídio havia acontecido no ano de 2002. Exceção a uma vítima de crime ‘homossexual’ na cidade de Juruaia e um outro de um arquiteto de Campinas aqui na cidade, em ambos os casos foram crimes onde não havia intenção de momento, e foram fatos ocorridos mais sob circunstâncias de revide ou agressão, nenhum outro crime grave foi cometido. Em geral as ocorrências são de grau de baixa gravidade e isso faz com que possamos trabalhar com um pouco mais de tranqüilidade. É uma cidade de fronteiras abertas, o que a princípio poderia preocupar mais e felizmente essa preocupação até existe, mas na comparação a outros pequenos centros somos privilegiados”, declarou.

Os processos da Comarca

Com relação ao volume de processos o Dr. Flávio informou que assim como em quase todo o país a situação não é diferente. Hoje são mais de 3 mil processos em andamento e no caso da Comarca a situação agravou-se ainda mais do ano de 2006 para cá devido o processo de liquidação da Coomam que gerou do dia prá noite algo em torno de 2 mil processos (a liquidação avoca todos os processos de toda parte do país) e além disso existe uma distribuição mensal em torno de 150 a 200 processos novos enquanto que a saída está num gargalo estimado em 250 processos mês, ou seja a baixa é pequena e em média é de 50 a 70 processos são finalizados e enfatizou, “o máximo são 40 dias de atraso e as prioridades são dadas aos processos das varas de família, réus presos, hábeas corpus, mandatos de segurança e estatuto do idoso, sendo que todos os advogados tem liberdade de acesso por ter um bom relacionamento comigo”.

As eleições do ano passado e alguns processos de prestação de contas também são fatores que acabam contribuindo para que o atraso seja um pouco maior, declarou.

A política local

Pelo fato de ser filho de comerciante e trazer em sua personalidade a formação de atividades no ramo de comércio junto com seu pai e depois como advogado atuando na área empresarial, o Dr. Flávio diz que tem muito “jeito” para conviver com as questões políticas e nunca enfrentou nenhum tipo de dificuldade. “Em Muzambinho não é diferente”, afirmou, “pois essa vivência ensinou-me a se posicionar independente de partidos políticos, credos, posições sociais e ou origens raciais”.

As eleições de 2008 serviram de termômetro para o exercício de seu cargo na Comarca, pois tudo correu em clima de cordialidade e as ocorrências foram todas administradas sem que fosse necessário algum tipo de medida mais enérgica durante todo o processo, mesmo em um clima tenso como foi o de Juruaia. Em Muzambinho tudo ficou muito “tranquilo”, e continuou, “respeitando o judiciário como instituição a recíproca será sempre verdadeira”. O Juiz disse ainda que sempre teve um bom acesso com o ex-prefeito Marco Régis, da mesma forma como tem com o atual prefeito Sérgio Cerávolo Paolielo (Esquilo) e com o Legislativo. Será muito difícil alguém me convencer a colocar o dedo na “ferida” deles, porque nas questões políticas deve haver entendimento entre as lideranças que devem dar bons exemplos a comunidade. Se procurarem o judiciário para intermediar as divergências, serei sempre imparcial e com os julgamentos na estrita forma da lei e tanto é verdade que nunca foi necessário que eu tomasse alguma decisão oficial e todas as questões que pude assistir acabaram sendo solucionadas através de acordos tanto no poder executivo quanto no legislativo. “O calor do debate é bom para o regime democrático”, afirmou o Dr. Flávio com um tom de sabedoria.

O envolvimento da igreja católica na política

O histórico da cidade tem um perfil de divisão política onde um dos lados é apoiado pela igreja católica e quando tocamos nesse assunto o Juiz disse que isso é normal, e sempre que surge quaisquer argumentos de parte a parte, eles tendem a acentuar essa divisão, mas como a justiça é uma instituição independente, cabe a ela sempre neutralizar esse tipo de raciocínio e tomar decisões sempre na forma da lei e com sabedoria para evitar que a função social do juiz seja parcial. “É público e notório que existe uma certa animosidade entre as facções políticas que contam com o apoio da igreja e as que dão sustentação política ao atual chefe do executivo, e em um determinado momento isso veio parar no patamar processual, mas tudo isso foi devidamente solucionado”, frisou e mais uma vez usando de um bom humor difícil de se encontrar em outros magistrados, o Dr. Flávio acrescentou: “para o Estado Democrático de Direito, se não houver um pouco de pimenta não tem graça”.

Remuneração do Judiciário

Até o ano de 2005 havia uma regra de remuneração de magistrados para cada Estado da União. Só que a Constituição de 1988, previu que deveria haver isonomia nos índices salariais de todos os poderes e o teto máximo para servir de parâmetro deveria ser o do Ministro do Supremo Tribunal Federal. Desta forma, em percentuais determinados, haveria uma escala descendente de 5% em 5% para definir a política salarial de todos os magistrados, desde os mais antigos até os de primeira instância como é o caso do Dr. Flávio. Assim, em todos os Estados a remuneração é exatamente igual. A polêmica da remuneração do judiciário no caso de Minas Gerais é resultado de uma necessidade de atualizar os salários porque desde aquela época, quando foi feita uma adequação através da concessão de um reajuste de 45%, (atualizando o período de 1988 a 2005), não há reajuste para a categoria. Finalizando sobre o tema o magistrado disse que é importante que os servidores públicos da magistratura tenham uma boa remuneração, para que se evitem casos como os de grandes homens investidos do cargo, sejam atraídos para o mercado privado, onde atrativos salários são disponilibilizados por grandes empresas e isso pode desfalcar os quadros da magistratura que poderão perder grandes nomes, a exemplo do que aconteceu com um Desembargador do Rio Grande do Sul, Dr. Paganella, que foi retirado do Tribunal de Justiça por uma importante Banca de Advogados de São Paulo para receber nada mais, nada menos do que R$ 100 mil reais/mês. “Quando um desembargador se aposenta e resolve escrever um livro, geralmente logo na primeira edição consegue uma remuneração equivalente a um a dois anos de trabalho e mais, hoje um parecer de um homem como mineiro ilustre Dr. Humberto Teodoro Jr., custa cerca de R$ 250 mil”. Outra importante colocação do Dr. Flávio e que reporta a uma análise fria: “é importante que os profissionais do judiciário e da justiça sejam bem remunerados para evitar que larguem seus cargos em busca de outras atividades e em alguns casos o que seria pior quando a corrupção e o apadrinhamento alcançam esses servidores. “Por conta disso acho que nossa remuneração é justa para que haja tranquilidade de um magistrado no sustento e na formação de sua família”, acrescentou”.

Não temos vida própria

Temos como meta zerar os 400 processos que estão sobre minha mesa e já colocamos aos nossos colaboradores aqui do fórum como prioridade. A jornada de um magistrado é de 24 horas, afirmou e isso é uma constante na vida de quem ingressa na carreira. Citando uma frase dita por um ilustre desembargador no dia de sua posse como magistrado: “a partir desse momento minha vida acabou... a partir desse momento não mais o Doutor Fulano de Tal e sim o Juiz Fulano de Tal. Dr. Flávio considera que a toga é seu terno, é seu pijama e que não consegue dormir mais do que 5 horas por dia pois esse é sua jornada diária e em tom de brincadeira convida a todos que gostem de tomar um chimarrão para que passem em sua casa todos os dias as 5 da manhã que ele vai compartilhar com prazer. Ele disse que trabalha invariavelmente das 5 da manhã até meia noite e se não fizer isso não consegue fazer sua jornada.

Mesmo assim o Dr. Flávio mantém um humor especial (já citamos sua jovialidade acima) e não deixa se vencer pelo stress. Considera sua personalidade tranqüila e sempre deixa os problemas da magistratura fora de sua casa (salvo quando se recolhe em seu escritório particular para analisar os processos). Não comenta nada sobre processos com sua família e consegue administrar bem toda carga que é natural na profissão.

Alguns momentos jogando tênis, algumas viagens com a família ajudam a manter sua pressão arterial bem controlada e isso é que faz com que ele esteja sempre disposto a atender a todos com o sorriso aberto e a manter a calma mesmo diante de situações difíceis no dia a dia, finalizou.


	EXCLUSIVO Comarca de Muzambinho sob mãos competentes Em uma longa entrevista, concedida com exclusividade ao portal muzambinho.com o Dr. Flávio Humberto Moura Schimidt, que desde julho de 2006 é Juiz Titular da Comarca que além de Muzambinho engloba o município de Juruaia (e atua também até o dia sete do próximo mês como substituto em Nova Resende), falou sobre sua opção por nossa região, sobre política e remuneração dos servidores da justiça a sua formação, sua experiência como advogado e após algum tempo como Juiz na Comarca do município de Raul Soares (Zona da Mata) onde permaneceu durante 4 anos. Gaúcho de São Borja, o Dr. Flávio teve sua formação na cidade de Bagé (RS), região da Campanha ele é casado com a Dra. Diones, também advogada e o casal tem uma filha de nome Stephanie. Adaptação A família se adaptou tão bem na cidade que já adquiriram um imóvel, numa demonstração que pretendem fixar raízes, inclusive já foi recebido como “cidadão muzambinhense”. Apesar de ser obrigado a viver uma vida “mais reclusa”, até pela condição de magistrado, o Dr. Flávio disse que foi acolhido com muita cordialidade pela sociedade muzambinhense e só não freqüenta muito ambientes sociais, primeiro pelo volume de trabalho que o mantém em regime de “horas e extras forçadas” em casa ao estudar processos que exigem um aprofundamento maior e segundo porque a condição de Juiz muitas vezes tolhe um relacionamento mais próximo das pessoas. “Geralmente sou visto em solenidades de inauguração, ofícios fúnebres e outras onde a presença como autoridade exige. A Comarca Segundo o Juiz, em termos jurídicos a cidade é bem pacata. “O índice de violência é considerado baixo, em comparação a outras localidades. Quando cheguei aqui tivemos notícia de que o último homicídio havia acontecido no ano de 2002. Exceção a uma vítima de crime ‘homossexual’ na cidade de Juruaia e um outro de um arquiteto de Campinas aqui na cidade, em ambos os casos foram crimes onde não havia intenção de momento, e foram fatos ocorridos mais sob circunstâncias de revide ou agressão, nenhum outro crime grave foi cometido. Em geral as ocorrências são de grau de baixa gravidade e isso faz com que possamos trabalhar com um pouco mais de tranqüilidade. É uma cidade de fronteiras abertas, o que a princípio poderia preocupar mais e felizmente essa preocupação até existe, mas na comparação a outros pequenos centros somos privilegiados”, declarou. Os processos da Comarca Com relação ao volume de processos o Dr. Flávio informou que assim como em quase todo o país a situação não é diferente. Hoje são mais de 3 mil processos em andamento e no caso da Comarca a situação agravou-se ainda mais do ano de 2006 para cá devido o processo de liquidação da Coomam que gerou do dia prá noite algo em torno de 2 mil processos (a liquidação avoca todos os processos de toda parte do país) e além disso existe uma distribuição mensal em torno de 150 a 200 processos novos enquanto que a saída está num gargalo estimado em 250 processos mês, ou seja a baixa é pequena e em média é de 50 a 70 processos são finalizados e enfatizou, “o máximo são 40 dias de atraso e as prioridades são dadas aos processos das varas de família, réus presos, hábeas corpus, mandatos de segurança e estatuto do idoso, sendo que todos os advogados tem liberdade de acesso por ter um bom relacionamento comigo”. As eleições do ano passado e alguns processos de prestação de contas também são fatores que acabam contribuindo para que o atraso seja um pouco maior, declarou. A política local Pelo fato de ser filho de comerciante e trazer em sua personalidade a formação de atividades no ramo de comércio junto com seu pai e depois como advogado atuando na área empresarial, o Dr. Flávio diz que tem muito “jeito” para conviver com as questões políticas e nunca enfrentou nenhum tipo de dificuldade. “Em Muzambinho não é diferente”, afirmou, “pois essa vivência ensinou-me a se posicionar independente de partidos políticos, credos, posições sociais e ou origens raciais”. As eleições de 2008 serviram de termômetro para o exercício de seu cargo na Comarca, pois tudo correu em clima de cordialidade e as ocorrências foram todas administradas sem que fosse necessário algum tipo de medida mais enérgica durante todo o processo, mesmo em um clima tenso como foi o de Juruaia. Em Muzambinho tudo ficou muito “tranquilo”, e continuou, “respeitando o judiciário como instituição a recíproca será sempre verdadeira”. O Juiz disse ainda que sempre teve um bom acesso com o ex-prefeito Marco Régis, da mesma forma como tem com o atual prefeito Sérgio Cerávolo Paolielo (Esquilo) e com o Legislativo. Será muito difícil alguém me convencer a colocar o dedo na “ferida” deles, porque nas questões políticas deve haver entendimento entre as lideranças que devem dar bons exemplos a comunidade. Se procurarem o judiciário para intermediar as divergências, serei sempre imparcial e com os julgamentos na estrita forma da lei e tanto é verdade que nunca foi necessário que eu tomasse alguma decisão oficial e todas as questões que pude assistir acabaram sendo solucionadas através de acordos tanto no poder executivo quanto no legislativo. “O calor do debate é bom para o regime democrático”, afirmou o Dr. Flávio com um tom de sabedoria. O envolvimento da igreja católica na política O histórico da cidade tem um perfil de divisão política onde um dos lados é apoiado pela igreja católica e quando tocamos nesse assunto o Juiz disse que isso é normal, e sempre que surge quaisquer argumentos de parte a parte, eles tendem a acentuar essa divisão, mas como a justiça é uma instituição independente, cabe a ela sempre neutralizar esse tipo de raciocínio e tomar decisões sempre na forma da lei e com sabedoria para evitar que a função social do juiz seja parcial. “É público e notório que existe uma certa animosidade entre as facções políticas que contam com o apoio da igreja e as que dão sustentação política ao atual chefe do executivo, e em um determinado momento isso veio parar no patamar processual, mas tudo isso foi devidamente solucionado”, frisou e mais uma vez usando de um bom humor difícil de se encontrar em outros magistrados, o Dr. Flávio acrescentou: “para o Estado Democrático de Direito, se não houver um pouco de pimenta não tem graça”. Remuneração do Judiciário Até o ano de 2005 havia uma regra de remuneração de magistrados para cada Estado da União. Só que a Constituição de 1988, previu que deveria haver isonomia nos índices salariais de todos os poderes e o teto máximo para servir de parâmetro deveria ser o do Ministro do Supremo Tribunal Federal. Desta forma, em percentuais determinados, haveria uma escala descendente de 5% em 5% para definir a política salarial de todos os magistrados, desde os mais antigos até os de primeira instância como é o caso do Dr. Flávio. Assim, em todos os Estados a remuneração é exatamente igual. A polêmica da remuneração do judiciário no caso de Minas Gerais é resultado de uma necessidade de atualizar os salários porque desde aquela época, quando foi feita uma adequação através da concessão de um reajuste de 45%, (atualizando o período de 1988 a 2005), não há reajuste para a categoria. Finalizando sobre o tema o magistrado disse que é importante que os servidores públicos da magistratura tenham uma boa remuneração, para que se evitem casos como os de grandes homens investidos do cargo, sejam atraídos para o mercado privado, onde atrativos salários são disponilibilizados por grandes empresas e isso pode desfalcar os quadros da magistratura que poderão perder grandes nomes, a exemplo do que aconteceu com um Desembargador do Rio Grande do Sul, Dr. Paganella, que foi retirado do Tribunal de Justiça por uma importante Banca de Advogados de São Paulo para receber nada mais, nada menos do que R$ 100 mil reais/mês. “Quando um desembargador se aposenta e resolve escrever um livro, geralmente logo na primeira edição consegue uma remuneração equivalente a um a dois anos de trabalho e mais, hoje um parecer de um homem como mineiro ilustre Dr. Humberto Teodoro Jr., custa cerca de R$ 250 mil”. Outra importante colocação do Dr. Flávio e que reporta a uma análise fria: “é importante que os profissionais do judiciário e da justiça sejam bem remunerados para evitar que larguem seus cargos em busca de outras atividades e em alguns casos o que seria pior quando a corrupção e o apadrinhamento alcançam esses servidores. “Por conta disso acho que nossa remuneração é justa para que haja tranquilidade de um magistrado no sustento e na formação de sua família”, acrescentou”. Não temos vida própria Temos como meta zerar os 400 processos que estão sobre minha mesa e já colocamos aos nossos colaboradores aqui do fórum como prioridade. A jornada de um magistrado é de 24 horas, afirmou e isso é uma constante na vida de quem ingressa na carreira. Citando uma frase dita por um ilustre desembargador no dia de sua posse como magistrado: “a partir desse momento minha vida acabou... a partir desse momento não mais o Doutor Fulano de Tal e sim o Juiz Fulano de Tal. Dr. Flávio considera que a toga é seu terno, é seu pijama e que não consegue dormir mais do que 5 horas por dia pois esse é sua jornada diária e em tom de brincadeira convida a todos que gostem de tomar um chimarrão para que passem em sua casa todos os dias as 5 da manhã que ele vai compartilhar com prazer. Ele disse que trabalha invariavelmente das 5 da manhã até meia noite e se não fizer isso não consegue fazer sua jornada. Mesmo assim o Dr. Flávio mantém um humor especial (já citamos sua jovialidade acima) e não deixa se vencer pelo stress. Considera sua personalidade tranqüila e sempre deixa os problemas da magistratura fora de sua casa (salvo quando se recolhe em seu escritório particular para analisar os processos). Não comenta nada sobre processos com sua família e consegue administrar bem toda carga que é natural na profissão. Alguns momentos jogando tênis, algumas viagens com a família ajudam a manter sua pressão arterial bem controlada e isso é que faz com que ele esteja sempre disposto a atender a todos com o sorriso aberto e a manter a calma mesmo diante de situações difíceis no dia a dia, finalizou.