Muzambinho, Alterosa e Monte Santo de Minas entre as melhores do país
Matéria publicada no jornal “Estado de Minas”, dia 12/02, pela jornalista Alessandra Mello, destaca o ranking elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta os melhores municípios brasileiros nas áreas fiscal, social e de gestão. A classificação começou a ser feita pela CNM em 2002, por meio do chamado Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) e o último levantamento foi divulgado no dia 11/02.
O índice considera dados de 2006 enviados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional e a outros órgãos oficiais, com informações sobre despesas, receitas, ativos e passivos. O índice leva em conta gastos com pessoal, endividamento, superávit primário, taxa de investimento, despesas de custeio e as despesas com Legislativo, saúde e educação.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, analisou que houve melhora significativa no desempenho de todos os municípios na área social desde 2002. Contribuíram para este quadro, segundo ele, a melhora dos indicadores sociais, o crescimento da proporção de professores com nível superior, a redução da mortalidade infantil e a elevação dos gastos com saúde e educação.
PAPEL DA SOCIEDADE - Para a CNM, o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão permite acompanhar a evolução dos municípios ao longo dos anos avaliados. Mas o presidente da entidade sustenta que os indicadores só podem melhorar se a sociedade aprofundar a discussão sobre os dados. Para ele, não é só o financiamento que precisa ser discutido, mas também a manutenção e a qualidade dos serviços prestados.
Acrescentou ainda que, além dos cuidados com a Lei de Responsabilidade Social, os prefeitos devem estar atentos aos superávits primários e à observância de níveis compatíveis de endividamento, entre outras questões. O objetivo é estimular a cultura de responsabilidade fiscal entre as prefeituras brasileiras, introduzindo novos quesitos não cobertos pela LRF, como o desempenho social e a gestão eficiente das contas públicas.
DESTAQUE NACIONAL - Poços de Caldas aparece na 4ª colocação nacional no Índice Fiscal, Social e de Gestão. Mas no Índice Fiscal, a cidade turística também merece destaque entre os municípios brasileiros ficando com a 7ª colocação. No Índice de Gestão, as cidades da região da AMOG que merecem destaque são Alterosa (8ª colocação) e Monte Santo de Minas (22ª colocação).
O levantamento ainda mostra Muzambinho na 20ª colocação do ranking das 30 melhores do Brasil no Índice Fiscal.
REPORTAGEM DE 2006 - O ex-prefeito Sérgio Paoliello (“Esquilo”) procurou nossa reportagem e apresentou em nossa redação um exemplar deste semanário datado de 29 de abril de 2006 (Edição 778), com reportagem sobre o tema, destacando Muzambinho desde aquela época. Confira na íntegra:
“Pesquisa destacou Muzambinho em todo país - Pesquisa realizada em 4.285 cidades dos 26 estados brasileiros pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que Muzambinho deu exemplo na área fiscal.
O objetivo da pesquisa foi avaliar não apenas o desempenho dos municípios em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal - que completa seis anos no dia 04 de maio e prevê punições rigorosas para os maus administradores -, mas também indicadores sociais e eficiência na gestão dos recursos públicos.
Muzambinho foi classificada como a 14ª cidade do país no ano de 2004, conforme mostrou balanço, no ítem “responsabilidade fiscal”. Este critério mostrou o equilíbrio entre a arrecadação de impostos e a aplicação do dinheiro. Ou seja, a maneira como cada prefeito geriu os recursos corretamente interpretando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na época, o município era governado por Sérgio Esquilo Paoliello, que em contato com nossa redação, dividiu a conquista administrativa tornada pública em todo o país com toda a sua equipe de trabalho.
Vale lembrar que o bom exemplo também foi dado em outras cidades da região de abrangência deste semanário. São os casos de Poços de Caldas que lidera o quadro nacional, além de Bom Jesus da Penha (18º)
A Folha Regional - Edição 870 - 16/01/08