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Portal de Muzambinho x A Folha Regional
Relatório da CPI das peças já está pronto para divulgação
A CPI instaurada pela Câmara de Muzambinho para apurar possíveis irregularidades na aquisição de peças automotivas pelo Executivo está prestes a ser concluída. O relator Dr. Osmar de Lima Marques (PMDB) prestou esclarecimentos à nossa reportagem sobre a elaboração do relatório final que deverá ser apresentado nos próximos dias. O prazo inicial de 120 dias termina em 14 de dezembro.
O vereador Osmar Dentista salientou que a função de relator da CPI é de grande responsabilidade e depende de muito estudo. Prova disso, que estão sendo analisadas mais de 300 páginas de documentos, além de diversos gráficos. Mesmo assim, a conclusão final já está sendo digitada, devendo ser bastante objetivo. Além do relator, apenas a assessora jurídica do Legislativo, Dra. Regina Dias, tem acesso à elaboração do relatório. “O relatório está praticamente pronto”, falou.
RELATÓRIO FINAL - A conclusão deverá abranger desde a administração anterior e não será tendencioso, como muitos suspeitam. Inicialmente, o relatório final será apresentado aos membros da CPI: Reginaldo Canarinho (Presidente da comissão), membros Maria Messias, Carlos Hebert e Marquinho da Empresa. Logo em seguida, será encaminhada cópia ao prefeito municipal. O relator já adintou que não irá sugerir a instauração de uma Comissão Processante, o que poderia culminar na cassação do prefeito. Explicou que o prefeito deve explicações convincentes à população. Mas argumenta que a comissão processante irá gerar novas despesas e desgaste para todos. “O Marco Regis é uma pessoa de grande força política e será a hora dele dar uma resposta à população”, falou.
Osmar revelou que a conclusão principal do relatório abrange três ou quatro linhas: quando não é discriminado o nome técnico da peça e quando são colocados códigos de outros veículos. Na sua visão, isto foi feito de forma intencional, talvez para dificultar a fiscalização o máximo possível. Além disso, a empresa Setas também será citada.
NOVOS FATOS - O relator revelou que, após os depoimentos de pessoas convocadas pela auditoria, surgiram novos fatos gerando outras polêmicas. Porém, estes fatos não oficias não poderão ser incluídos no relatório final. Um deles foi uma nova visita do proprietário da empresa Setas de Varginha/MG (principal fornecedora de peças para a prefeitura) buscando conversar com o relator e com o vereador João Pezão. Mas o relator manifestou que não entendeu a intenção do empresário.
O relator contou ainda outro fato interessante. O depoimento do proprietário da empresa Setas foi prestado pelo filho do mesmo. No momento de assinar o depoimento, o proprietário salientou que assinava com ressalva em todos os itens. Ou seja, praticamente não assumindo nada do que foi declarado durante o depoimento.
EXISTEM CULPADOS - Osmar Dentista confirmou que existem culpados. Para ele, são pessoas que foram coniventes com todos os atos praticados. Suspeita que os erros tenham sido cometidos por falta de conhecimento ou por má fé. Mas deixou claro que o prefeito é o ordenador de despesas do município, devendo ser o grande responsável. Desta forma, manifestou que cabe ao prefeito tomar as providências cabíveis. Acredita que se no início prefeito tivesse montado uma sindicância, não seria necessária nem mesmo a instauração da CPI pela Câmara. “O que me leva a pensar é que ele não tem nenhum interesse em apurar”, disse.
O relator garantiu que nomes serão citados. Isto por acreditar que membros da administração, setor de compras e chefe do almoxarifado são pessoas que não podem ser citadas como envolvidas, mas que com certeza têm uma grande culpa. Elogiou o depoimento do encarregado José Milton, mas revelou que o mesmo chegou a coagir um mecânico para que não assinasse o depoimento. Orientação está que não fosse seguida pelo mecânico. “Depois que já tinha terminado tudo, ele se entregou. Ele tentou influenciar para que a pessoa não assinasse o depoimento”, contou.
LICITAÇÃO ERRADA - Na visão do vereador, o processo de licitação está errado há muito tempo. Entre 2002 e 2003, por exemplo, sabe-se que a ata era levada para um membro da comissão de licitação para que o mesmo assinasse. Para Osmar, as pessoas são manipuladas e não têm competência para exercer o cargo. “São colocadas talvez com a intenção de serem usadas e não tem como serem incriminadas”, declarou.
NOVAS DENÚNCIAS - O vereador revelou que há poucos dias recebeu a denúncia de que uma ambulância teria sido montada numa oficina particular dentro do município. Ou seja, ninguém sabe como as peças foram adquiridas e se a empresa está legalizada. “São constantes as novas denúncias”, contou.
A Folha Regional - Edição 681 - 08/12/07
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